Educação Especial, Estigma ou Diferença?

Resumo

O direito à diferença enquadra-se na actual geração dos direitos humanos, denominados direitos de
solidariedade que incluem o direito à paz, à escola, à infância, à cidade, ao ambiente, à identidade humana,
ao património comum da humanidade, à informação e à comunicação, ao desenvolvimento e aproximação
dos povos. Todos eles procuram fazer a síntese do Homem enquanto homem e enquanto cidadão e
conceptualizam o cidadão como mola do processo das várias dimensões do desenvolvimento. O direito à
diferença consubstancia-se na efectiva interacção e na relação construtiva e proactiva de todos os cidadãos.

A Educação Especial, remontando ao período do seu nascimento, no início do século XIX, surge no
horizonte da evolução das atitudes da sociedade face à presença no seu seio de indivíduos com deficiências,
constatando-se que tais atitudes estiveram sempre intimamente ligadas a factores económicos, sociais e
culturais de cada época.
A preocupação de separação e protecção dos indivíduos deficientes em ambientes segregados, primeiro, e a
decisão de integração com apoios centrados no aluno, depois, tornaram-se estigmatizantes, capazes de
evidenciar as incapacidades, os défices e não as similaridades entre os seres humanos.

Nessa linha evolutiva, nas linhas de força e nas actuações da Educação Especial de hoje, poderão ser lidos
alguns sinais de que se pretende romper com estigmas e salvaguardar e garantir o direito à diferença do
aluno-pessoa e do aluno-cidadão.