O contributo de Paulo Freire no combate às desigualdades de acesso e participação educacionaisPaulo Freire's contribution to combating inequalities in educational access and participation

Resumo

Atualmente, sabe-se que a Educação de boa qualidade, na sua acessibilidade e prática plenas, reinvidicada como Direito Humano, não abrange somente a necessidade de um cariz normativo, mas principalmente, a envolvência do trabalho conjunto de todos os agentes educativos inerentes a este processo. Para tal, é imprescindível não apenas uma Educação, em que se exerça o direito de se ser apreendente, mas, primordialmente, a oportunidade de igualdades e equidade social e académicas, nos deveres e direitos, garantidos e invocados pela UNESCO (1994, 2009, 2015, 2019).
A realização deste artigo prioriza a necessidade de exigir uma sociedade mais justa, na qual, através das propostas freirianas, se possa ascender à emancipação educativa. Propomos, desta forma, refletir, ainda que ousadamente, sobre a proposta de Paulo Freire, relativa ao direito educacional de Todos, especialmente, para as crianças com Necessidades Específicas, em idade pré escolar.
Palavras-chave Direito à Educação; Necessidades Específicas; Emancipação educativa

Abstract
Currently, it is known that good quality education, in its full accessibility and practice, claimed as a Human Right, does not only cover the need for a normative nature, but mainly, the involvement of the joint work of all educational agents inherent to this process. For this, it is essential not only an Education, in which the right to be a learner is exercised, but, primarily, the opportunity for social and academic equality and equity, in the duties and rights, guaranteed and invoked by UNESCO (1994, 2009, 2015, 2019).
The realization of this article prioritizes the need to demand a more just society, in which, through Freire's proposals, one can ascend to educational emancipation. In this way, we propose to reflect, albeit boldly, on Paulo Freire's proposal concerning the educational right of All, especially for children with Specific Needs, of preschool age.
Keywords Right to Education; Specific Needs; Educational emancipation