Revisitando a definição operacional de currículo na linha da flexibilidade curricular: uma análise à atual conceção complexa de currículo no quadro das agências professor, aluno e competência

Henrique Pereira Ramalho

Resumo


Este ensaio resgata  a definição operacional de currículo para proceder a um exercício de desconstrução dos sentidos e significados do projeto de autonomia e flexibilidade curricular, recentemente instituído em Portugal. Analisa as condições em que esse projeto é suscetível de ser definido enquanto processo de desenvolvimento periférico do currículo, ainda que amplamente subsidiado por diretrizes nacionais e supranacionais. Neste encalço, é discutida a ação docente numa perspetiva de confirmação da agência professor, em articulação com a institucionalização de um protagonismo acrescido do aluno, sob a tónica da agência aluno. Finaliza-se com a alusão à agência competência como fator comum de compreensão da matriz cultural e ideológica do currículo escolar  veiculada pelo projeto da flexibilidade curricular.

This essay rescues the operational definition of curriculum to proceed to an exercise of deconstruction of the meanings of the project of autonomy and curricular flexibility, recently instituted in Portugal. It analyzes the conditions under which this project is susceptible of being defined as a process of peripheral development of the curriculum, although widely subsidized by national and supranational guidelines. In this regard, the teacher action is discussed in a perspective of confirmation of the teacher agency, in articulation with the institutionalization of an increased protagonism of the student, under the student agency. It ends with the allusion to the competence agency as a common factor of understanding the cultural and ideological matrix of the school curriculum conveyed by the project of autonomy and curricular flexibility

 

Data de receção: 30/06/2019

Decisão Final: 24/09/2019


Palavras-chave


flexibilidade curricular, definição operacional de currículo, agência professor, agência aluno, agência competência

Texto Completo:

PDF

Referências


Antunes, Fátima (2004). Políticas educativas nacionais e globalização. Novas instituições e processos educativos. O subsistema de Escolas Profissionais em Portugal (1987-1998). Braga: Universidade do Minho.

Alves, Maria & Machado, Eusébio (2008). Avaliação com sentidos(s). Contributos e Questionamentos. Santo Tirso: De facto Editores.

Brookover, W. B. (1981). Effective Secondary Schools. Philadelphia: RBS Publications. Disponível em https://archive.org/stream/ERIC_ED231088/ERIC_ED231088_djvu.txt

Brown, Wendy (2015). Undoing the demos: Neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone Books.

Casanova, Maria (1999). Manual de Evaluación Educativa. Madrid: La Murallha.

Coleman, James et al. (1966). Equality of educational opportunity. Washington: Office of Education, U.S. Department of Health, Education, and Welfare. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED012275.pdf

Comunidades Europeias (2002). Educação e Formação na Europa: sistemas diferentes, objectivos comuns para 2010. Programa de trabalho sobre os objectivos futuros dos sistemas de educação e de formação. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Disponível em https://adcmoura.pt/start/Educacao_Formacao_Europa.pdf

Comissão Europeia (2016). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Uma nova agenda de competências para a europa - trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016DC0381&from=PT

European Commission (2012). Supporting the Teaching Professions for Better Learning Outcomes. Accompanying the document Communication from the Commission Rethinking Education: Investing in skills for better socio-economic outcomes. Strasbourg. EC. Acessível em https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=SWD:2012:0374:FIN:EN:PDF

Caena, Francesca (2015). Quadros de Competências de Professores no Contexto Europeu: política enquanto discurso e política enquanto prática. In António Mouzinho; Francesca Caena & Javier Valle (2015) (orgs.). Formação de Professores: tendências e desafios (pp. 11-56). Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Cosme, Ariana & Trindade, Rui (2010). Educar e aprender na escola. Questões, desafios e respostas pedagógicas. V.N. Gaia: Fundação Manuel Leão.

Dale, Roger (2000). Globalization and Education: Demonstrating a ‘Common World Educational Culture’ or Locating a ‘Globally Structured Educational Agenda’? Educational Theory, 50(4), 427-448.

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Define um novo currículo para o ensino básico e secundário e estabelece regras que dão mais autonomia às escolas para tomarem decisões que ajudem os alunos a alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Diário da República: Série I, n.º 129.

Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro - Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento. Diário da República: Série I, n.º 251.

Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho - Homologa as aprendizagens essenciais do ensino básico. Diário da República: Série II, n.º 138.

Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto - Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais. Diário da República: 2º Suplemento, Série II, n.º 168.

Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho - Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Diário da República: Série II , n.º 143.

Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho - Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. Diário da República: Série, II n.º 128.

Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro - Aprova a reorganização curricular do ensino básico. Diário da República: Série I-A, n.º 15.

Dionísio, Bruno (2010). O paradigma da escola eficaz entre a crítica e a apropriação social. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, XX, 305-316. Disponível em https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/8802.pdf

Durkheim, Émile (2009). Educação e Sociologia. Lisboa: Edições 70.

Drucker, Peter (2012). Uma Sociedade Funcional. Antologia de textos sobre sociedade, comunidade e política, escrita pelo “homem que inventou a gestão”. Lisboa: Dom Quixote.

Eisner, E. (1992). Curriculum ideologies. In P. W. Jackson (Ed.). Handbook of research on curriculum (pp. 302-326). New York: Macmillan.

Freitas, Luís (2002). Avaliação: construindo o campo e a critica. Florianópolis: Insular.

Goodlad, John (1979). Curriculum Inquiry. New York: Mc Graw-Hill Book Company.

Laval, Christian (2004). A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, PR: Planta.

Lima, Jorge (2008). Em busca da boa escola. Instituições eficazes e sucesso educativo. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão.

Macedo, Elizabeth & Ranniery, Thiago. (2018). Políticas Públicas de Currículo: diferença e a ideia de público. Currículo sem Fronteiras, 18(3), 739-759. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/macedo-ranniery.pdf

Martins, Guilherme et. al, (2017). Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Lisboa: Ministério da Educação/DGE. Disponível em https://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf

Nóvoa, António (2019). Entre a Formação e a Profissão: ensaio sobre o modo como nos tornamos professores. Currículo sem Fronteiras, 19(1), 198-208. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss1articles/novoa.pdf

Nóvoa, António (2017). Firmar a Posição como Professor, Afirmar a Profissão Docente. Cadernos de Pesquisa, 47(166),1106-1133.

OCDE, (2018). The future of education and skills Education 2030. Paris: OCDE Publishing. Disponível em https://www.oecd.org/education/2030/E2030%20Position%20Paper%20(05.04.2018).pdf

OCDE (2015). Education Policy Outlook 2015: Making Reforms Happen. Paris: OCDE Publishing. Disponível em https://www.theewf.org/uploads/Education-Policy-Outlook%202015_Making-Reforms%20Happen.pdf

Ribeiro, António & Ribeiro, Lucie (1989). Planificação e avaliação do ensino aprendizagem. Lisboa: Universidade Aberta.

Roldão, Maria & Almeida, Sílvia (2018). GESTÃO CURRICULAR. Para a Autonomia das Escolas e Professores. Lisboa: Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação.

Santos Guerra, Miguel (2000). A Escola que Aprende. Lisboa: Edições Asa.

Savater, Fernando (2010). O valor de educar. In Fernando Savater; Ricardo Castillo; Nuno Crato & Helena Damião (2010). O valor de educar, o valor de instruir (pp. 7-43). Porto: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Shanks, Rachel (2019). Alfabetização Micropolítica e Formação Profissional de Professores Iniciantes. Currículo sem Fronteiras, 19(1), 134-150. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss1articles/shanks.pdf

Silva, Tomaz (2004). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica.

Silva, Tomaz (2001). O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica.

Torres Santomé, Jurgo (1994). El curriculum oculto. Madrid: Morata.

Young, Michael (2007). Para que servem as escolas? Educação e Sociedade, 28(101), 1287-1302. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v28n101/a0228101.pdf

Young, Michael (2016). Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI? Cadernos de Pesquisa, 46(159), 18-37. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314-cp-46-159-00018.pdf




DOI: http://dx.doi.org/10.17346/se.vol26.346

Article Metrics

Metrics Loading ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 License.

e-ISSN 1647-2144 | Publicação contínua semestral |Creative Commons Attribution (BY-NC-SA 4.0) | ESE de Paula Frassinetti | Apoio 

Indexação: DOAJ | ERIHPLUS | Latindex catálogo 2.0MIAR |QOAM |QualisCapes | Genamics JournalSeek |InfoBase Index | REDIB | Google Scholar Metrics (GSMIndex Copernicus International|SJIF Journal Rank|OpenAire | OEIOpen Science Directory | ROAD | Crossref |Copac (Reino Unido)|Ulrich's Periodicals DirectorySUDOC (França)OAIster |RCAAP | OpenAireMir@belSherpa Romeo